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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

PB tem 5 denúncias de violação dos direitos da criança por dia

JP-Cabisbaixa, a pequena Júlia (nome fictício), de 11 anos, se empenha ao máximo para decorar um desenho que é a representação do seu bem mais precioso: a família. Em um círculo, estão os nomes dela, da avó, do avô falecido e do pai, pintados cada um de uma cor diferente, em meio a corações.  “- Mas e sua mãe, Júlia?”, pergunto intrigada. “- Não sei”, responde rapidamente, como quem pretende fugir do assunto. Para a menina, que foi abandonada pela própria mãe e criada pelos avós, esse é um desejo bem compreensível. É uma marca da negligência, que coloca dúvida e medo no lugar onde deveria existir amor e confiança.

O caso de Júlia, que mora em Campina Grande, se soma a uma infinidade de casos de violação de direitos das crianças e adolescentes que não param de se repetir na Paraíba. No ano passado, o Estado registrou cinco ocorrências por dia, totalizando 2.022 denúncias, que traduzem desde a falta de cuidados, de responsabilidade e de carinho até a violência física, sexual e psicológica. Os dados são do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Os municípios que originaram a maior parte das denúncias foram João Pessoa, com 417 registros e Campina Grande, com 260. No entanto, cidades de menor porte, como Boa Ventura, Arara e Queimadas também elencam o ranking dos dez municípios com mais registros. O município de Mamanguape, no Litoral do Estado, com apenas 44 mil habitantes, fica em terceiro lugar na relação divulgada pelo Disque 100, com 119 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes relatados.

Entre as cidades de onde se originaram denúncias, o tipo de violação mais comum foi a negligência, responsável por 2.655 registros no Disque 100. Apenas em Boa Ventura, no Sertão, a maior parte das denúncias difere dos demais municípios. A violência psicológica ficou em primeiro lugar, com 37 relatos e a violência física, em segundo, com 33 registros. Em Campina Grande, a segunda maior causa das denúncias, depois da negligência, foi a violência psicológica. 

Tratadas muitas vezes como irrelevantes, por não deixar marcas aparentes em algumas circunstâncias, as diversas formas de violação dos direitos da criança e do adolescente deixam  marcas profundas na vida de quem é vítima desse tipo de situação, segundo a psicanalista e psicóloga clínica Ana Paula Porto. “Cada sujeito vai responder de uma forma singular ao trauma que ele passou. Mas as vítimas acabam carregando um peso muito grande e podem se tornar adultos depressivos, frágeis, revoltados e com medo”, alertou. 

Maioria são meninas

Em relação ao perfil das vítimas, a maior parte dos relatos feitos ao Disque 100 faziam menção à violação de direitos contra meninas. Foram 1.504 contra 1.375 denúncias sobre meninos. Em 506 casos, o gênero não foi informado. Algo que também chama a atenção é que, dessas vítimas, 108 possuíam algum tipo de deficiência mental e intelectual. Para a psicanalista e psicóloga clínica Ana Paula Porto, as meninas acabam sendo a maioria nessa estatística porque infelizmente ainda é propagada uma cultura de que elas são seres mais frágeis.

A quantidade de violações supera o de denúncias, conforme a coordenadora geral do Disque Direitos Humanos, Rosane Albuquerque, porque uma única denúncia pode se referir a várias violações. “Uma criança que sofre negligência pode sofrer ainda violência psicológica e física. Igualmente, uma única denúncia, pode conter uma ou mais vítimas - por exemplo, a denúncia de um grupo de exploração sexual”, esclarece a coordenadora. Ainda segundo Rosane, as denúncias feitas ao Disque 100 são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, priorizando o Conselho Tutelar dos municípios. É mantido o sigilo do denunciante.

Como dificilmente as crianças rompem o silêncio quando são vítimas de violência, especialistas recomendam que as pessoas não ignorem esses casos e denunciem. “A família, os educadores e os cuidadores devem ficar atentos aos sinais que as crianças demonstram. As vítimas muitas vezes se sentem culpadas e envergonhadas e dificilmente falam, pois além do trauma elas também não estão preparadas sexualmente, como quando acontece a violação sexual, por exemplo, e por isso as pessoas próximas a elas precisam observar bem o comportamento delas”, destacou Ana Paula Porto. 

O que é o serviço?

O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH. Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.

Como denunciar?

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.
Pode ser acessado por meio dos seguintes canais:
• discagem direta e gratuita do número 100;
• envio de mensagem para o e-mail  disquedenuncia@sdh.gov.br;
• pornografia na internet através do portal  www.disque100.gov.br
• ligação internacional. Fora do Brasil através do número  +55 61 3212-8400
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