segunda-feira, 9 de setembro de 2019

PB poderá ter fundo de apoio a projetos para agricultura familiar

A região da Borborema, formada por 21 cidades no interior da Paraíba, será a única no Brasil a ser beneficiada com uma convocatória para apresentação de projetos do Fundo Competitivo do Projeto INNOVA AF. A iniciativa será lançada nesta terça (10) e é resultado de um convênio entre o Instituto Interamericano da Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com o objetivo de selecionar projetos para agricultura familiar.

Com período máximo de execução de três anos, será feita uma convocatória para apresentação de projetos do Fundo Competitivo com um total de recursos não reembolsáveis de US$ 884 mil, sendo que cada país terá um projeto por país escolhido por processo competitivo, de até US$ 110,5 mil (R$ 440 mil).

A convocatória para a seleção dos projetos será publicada nos dias seguintes à cerimônia de lançamento. Os projetos deverão apresentar inovações produtivas em prol de produtores da agricultura familiar, com ênfase no combate e preparação para enfrentar as mudanças climáticas.

O fundo aportará um cofinanciamento de até 60% do custo total da proposta e a organização selecionada deverá fazer um aporte mínimo de 40% dos custos dos projetos em conceito monetário ou em contrapartida em espécies como oferta de insumos e de pessoal técnico, por exemplo.

Além da região da Borborema, na Paraíba, serão beneficiados nessa convocatória territórios de mais sete países: Los Cintis em Bolívia; Ariari, Meta em Colômbia; Sur de Loja em Equador; Mancomunidad Copán Chortí em Guatemala; Mancepaz y Mamlecip em Honduras; Régio Cadelillera, Coahuila, México e Polo Pedernales em República Dominicana.

Como funciona
A empresa ou organização que será selecionada via edital deverá executar as linhas de interesse do fundo, distribuídas nos seguintes temas: manejo e gestão integrada de recursos hídricos e naturais do território; sistemas ou mecanismos de comunicação e informação climática; modelos e mecanismos de compensação e financiamento ou incentivos para garantir a sustentabilidade dos sistemas agrícolas da agricultura familiar.

Dentro dessas linhas, pretende-se melhorar a eficiência no manejo do recurso hídrico nos sistemas produtivos; elaborar modelos de extensão e transferência de como o uso de tecnologias de comunicação e informação; produzir diagnósticos, prognósticos e alertas ao conjunto da população rural, entre outras atividades.

A meta do programa é envolver mulheres, jovens e membros de povos originários, afrodescendentes de comunidades que se ocupam de produção agrícola familiar e que estejam em condição de vulnerabilidade devido às mudanças climáticas e que, ainda, participem de redes ou organizações nos territórios-meta do Projeto INNOVA AF.

Borborema
Na região da Borborema estão as cidades de Alagoa Nova, Algodão de Jandaira, Arara, Areia, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Serraria e Solânea.

Localizada na mesoregião do Agreste paraibano, limita-se ao norte com o Rio Grande do Norte, ao sul com Pernambuco, a leste com a Mesorregião da Mata Paraibana e a oeste com a Mesorregião da Borborema. Tem o município de Campina Grande como principal centro urbano, cidade com pouco mais de 407 mil habitantes.

A região sofre com um período de estiagem que vai de cinco a seis meses e com temperaturas que variam entre 15 e 22°C. O clima é úmido, os solos são profundos e medianamente férteis. A hidrografia é caracterizada por pequenos e médios cursos d’água.

Há produção local de frutas, com destaque para banana, da laranja, jaca, manga, caju, macaíba, acerola, coco, jabuticaba e cajá e criação de animais, tais como, gado, cabras, ovelhas, galinhas e outras aves, porcos na corda ou no chiqueiro/curral.  Já em regime de produção familiar é desenvolvida a produção de hortaliças, distribuída de forma irregular nas várias regiões do território.

“O território da Borborema se configura claramente como um espaço de construção social, pois os movimentos e as organizações sociais rurais vinculados à agricultura familiar, articulados em redes sociais e com um projeto de desenvolvimento rural sustentável baseado na agroecologia, representam atores de fundamental importância nos processos de dinamização territorial”, avaliou o coordenador do Projeto Innova AF, especialista do IICA, Miguel A. Altamirano Tinoco.

INNOVA AF
O projeto busca promover processos de gestão participativa do conhecimento e disseminação de boas práticas de adaptação dos sistemas territoriais de agricultura familiar às mudanças climáticas entre os países e territórios da América Latina e do Caribe. Iniciado em julho de 2018, tem previsão de conclusão em setembro de 2021.

O projeto tem contrapartida financeira do Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE) e do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad).

“Com o Projeto INNOVA-AF, estamos esperando garantir que boas práticas de produção e convivência com o semiárido de toda a América Latina possam ser disseminadas e replicadas, além de garantir sinergias com projetos em financiamento já existentes. Finalmente, o combate aos efeitos das mudanças climáticas é ação prioritária para o FIDA, e este projeto vem aumentar nosso leque de ações em parceria na área. Valorizamos muito a parceria com o IICA, que desde longa data nos apoia na implementação dos nossos projetos no Brasil”, afirmou o Oficial de Programas do FIDA para o Brasil, Leonardo Bichara Roca.

Sobre o IICA
É um organismo internacional especializado em agricultura, ligado a Organização dos Estados Americanos (OEA), cuja missão é estimular, promover e apoiar os esforços de seus 34 Estados Membros em todas as Américas, para alcançar o desenvolvimento agrícola e o bem-estar rural por meio da cooperação técnica internacional de excelência. Com sede na Costa Rica, o instituto foi fundado em 1942 e, em 1964, iniciou suas atividades no Brasil.

Sobre o FIDA
É uma instituição financeira internacional e um dos 10 maiores Bancos Multilaterais de Desenvolvimento do Mundo, além de ser também a agência especializada da Organização das Nações Unidas para o combate à pobreza rural. Possui uma carteira de projetos no mundo de USD 13 bilhões, dos quais USD 1.5 bilhão na América Latina e USD 500 milhões no Brasil. Seu foco é investir na população rural, empoderando-a para reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e fortalecer a resiliência.

No Brasil, desde os anos 1980, com um escritório no Nordeste aberto em 2011, e outro em Brasília 2018, sua sede fica em Roma – o centro mundial de alimentação e agricultura da ONU. Desde o início de suas operações no Brasil, os projetos apoiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) financiaram no país 12 projetos de empréstimo da ordem de USD 860 milhões (incluindo contrapartida) e 26 doações na ordem de USD 40 milhões, perfazendo um total de USD 900 milhões.
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