Após uma
investigação realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF)
em Monteiro, três pessoas foram condenadas por irregularidades na execução de
obras de saneamento básico em Sumé, no Cariri da Paraíba. Entre os condenados
estão o ex-prefeito do município, Francisco Duarte da Silva Neto; o
ex-secretário de obras, Gilvan Gonçalves dos Santos; e o ex-assessor
parlamentar da Câmara dos Deputados, Marden da Mota Leitão.
O ex-prefeito e o
ex-secretário de obras foram condenados pelo crime de concussão, que é quando
se exige vantagem por exercer determinada função. Já o ex-assessor parlamentar
da Câmara dos Deputados, pelo crime de corrupção passiva. O G1 não conseguiu contato com as defesas dos
envolvidos.
A Justiça decretou
pena de cinco anos e quatro meses de reclusão para Francisco Neto, quatro anos
e oito meses para Gilvan e quatro anos e quatro meses para Marden, além do
pagamento de multa.
Também foi
decretada a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo de Francisco e
Marden. Além do pagamento dos custos processuais, em proporção, aos três
condenados.
A sentença foi
expedida pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. A decisão ainda
cabe recurso. Inclusive, os condenados têm direito de recorrer em liberdade.
Entenda o caso
Em 2016, no curso
da Operação Couvert, foi apurado que o então prefeito de Sumé exigiu, com a
colaboração de Gilvan, o pagamento de propina de uma empresa, vencedora de
licitação para executar uma obra de esgotamento sanitário da cidade, financiada
com recursos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A empresa teria
vencido a concorrência pública com uma proposta de R$ 3.459.825,56. Ainda
segundo as investigações, os crimes foram comprovados através de uma
interceptação telefônica, por meio de mensagem trocas em um aplicativo.
Fonte: G1Paraíba
