O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão aponta a participação do ex-presidente na elaboração e articulação de um plano golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
O julgamento terminou em 4 votos a 1 pela condenação. Foram favoráveis os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição do ex-presidente.
Além de Bolsonaro, também foram condenados os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, recebeu pena de 2 anos, enquanto o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos também foi considerado culpado.
Para os ministros da maioria, ficou comprovado que Bolsonaro participou da criação de uma minuta golpista que previa a revogação das eleições de 2022, a decretação de Estado de Defesa e até a prisão do ministro Alexandre de Moraes. O plano também cogitava a formação de uma comissão militar para convocar novas eleições.
Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou Bolsonaro como líder da organização criminosa, acusando-o de usar sua influência política e o aparato do Estado para descredibilizar o sistema eleitoral e inflamar apoiadores. Também foram citados planos violentos, como o chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até atentados contra autoridades.
A defesa do ex-presidente nega todas as acusações e afirma que não existem provas robustas para sustentar a condenação. Apesar disso, a decisão da Primeira Turma do STF marca uma das sentenças mais duras da história recente contra um ex-presidente da República.
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