STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado. A cabeleireira foi acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Débora pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que tem até 90 dias para devolver o processo para continuidade do julgamento.
Em março de 2025, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Débora, que estava presa desde março de 2023. Ela passou a cumprir a medida em sua residência em Paulínia (SP), com uso de tornozeleira eletrônica e restrições como proibição de uso de redes sociais e contato com outros investigados.
A defesa de Débora argumenta que a pena proposta é desproporcional e que ela não teve envolvimento com crimes violentos ou organização criminosa. O julgamento será retomado após a devolução do processo pelo ministro Fux.
