Apuração: Portal Lázaro Farias
Onze associações e entidades estão sendo investigadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por envolvimento em um amplo esquema de fraudes que pode ter lesado mais de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o Brasil. De acordo com as apurações, os prejuízos ultrapassam R$ 126 milhões, causados por descontos ilegais nos benefícios previdenciários das vítimas.
Essas organizações ajuizaram, juntas, mais de 230 ações coletivas na Paraíba, sobretudo na Comarca de Gurinhém, utilizada como base para os processos, mesmo sem qualquer relação territorial com as partes envolvidas. O objetivo seria manipular decisões judiciais com o intuito de viabilizar práticas fraudulentas e ilegítimas.
Entre as irregularidades identificadas estão:
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A exclusão indevida de registros negativos de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito, sem que houvesse o pagamento real das dívidas;
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A suspensão de descontos referentes a empréstimos consignados já em vigor, liberando artificialmente a margem consignável dos beneficiários;
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A contratação indevida de novos empréstimos, com base na falsa margem disponível, gerando superendividamento dos aposentados.
Confira a lista das 11 entidades investigadas:
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PROBASP – Programa Brasileiro de Assistência aos Servidores Públicos
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PAAP – Associação Programa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas
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ABNACIONAL/ABRAP – Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
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ANAPES/AAPB – Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
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IABDC – Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
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Associação em Defesa dos Direitos dos Consumidores
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ANDC – Associação ANDC em Defesa do Consumidor
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ABDC/GAC – Grupo Amigos do Consumidor
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PRONAS – Programa Nacional de Assistência Solidária
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ACAP – Associação Comunitária Amor ao Próximo
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ANDCONSEP – Associação Nacional de Defesa dos Consumidores e Servidores Públicos
Duas dessas entidades – AAPB e PROBASP – também aparecem como alvos em um escândalo de proporções nacionais que envolve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Gaeco aponta que as entidades atuaram de forma orquestrada, recorrendo a brechas e decisões judiciais de caráter duvidoso para viabilizar o esquema. A operação segue em curso, e novas diligências poderão resultar em desdobramentos tanto na Paraíba quanto em outros estados.
O Portal Lázaro Farias segue acompanhando o caso e trará atualizações conforme o avanço das investigações.