Presidente afirmou que a medida de Haddad foi fruto do “momento polÃtico” e sinalizou abertura para rediscutir decreto que aumentou imposto sobre operações financeiras
BrasÃlia — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça-feira (3) que “não deu tempo” de discutir previamente a mudança no decreto que elevou a alÃquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, que impacta diretamente as operações conhecidas como risco sacado, gerou forte reação no Congresso Nacional.
“O Haddad, no afã de dar uma resposta à sociedade, elaborou uma proposta da Fazenda”, afirmou Lula, em tom de defesa ao ministro. “Não acho que tenha sido erro, foi o momento polÃtico. Em nenhum momento o companheiro Haddad teve problema de rediscutir o assunto.”
O presidente reforçou a necessidade de diálogo e informou que o tema será tratado em um almoço com os presidentes das Casas Legislativas e lÃderes partidários ainda nesta terça-feira, antes de sua viagem para a França.
Congresso pressiona por recuo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu a suspensão imediata da cobrança do IOF nas operações de risco sacado até que o governo apresente uma alternativa ao decreto no prazo de 10 dias. O recuo é visto como essencial para evitar que o Congresso vote um projeto de decreto legislativo que derrube a medida.
Nesse tipo de operação, o fornecedor antecipa valores a receber com garantia do banco, e o comprador — o “sacado” — assume o compromisso de pagamento no prazo. O modelo tem sido uma válvula de escape importante para o fluxo de caixa das empresas.
Risco fiscal à vista
Caso o decreto seja anulado, técnicos do governo estimam que o espaço fiscal do Executivo cairia para R$ 72,4 bilhões — um patamar considerado crÃtico. Isso pode comprometer investimentos e até paralisar parte das atividades da máquina pública.
O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia demonstrado preocupação com esse cenário na semana passada. “Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública”, afirmou após reunião com lideranças no Congresso.
Decisão iminente
A definição sobre o futuro do decreto do IOF deve sair ainda hoje. A pressão polÃtica se intensifica, e o governo tenta evitar uma derrota legislativa à s vésperas de compromissos internacionais de Lula.