O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a participação de uma criança de 11 anos em um show com conteúdo considerado inapropriado, durante a 35ª edição do Super Motocross, realizada no município de Cubati, no Seridó paraibano.
A apuração foi motivada por um vídeo que circulou nas redes sociais, no qual a criança aparece no palco ao lado da banda Os Neiffs, dançando de forma sensual junto às dançarinas. Em determinado momento, ao ser questionada sobre o que mais gosta de fazer, a criança responde: “Trair”, sendo aplaudida pelos artistas.
Além da exposição da menor, o show incluía músicas com letras explícitas, como “sou traficante, trafico mesmo” e “na safada/casada é sem pano”, o que agravou a gravidade da situação, segundo o Ministério Público.
Violação ao ECA e ambiente de risco
De acordo com o promotor Stoessel Wanderley de Sousa Neto, o caso pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige autorização judicial para a participação de menores em espetáculos públicos. A ausência dessa autorização pode gerar infrações administrativas, multas e até responsabilização por dano moral coletivo, como já reconhecido pelo STJ.
O inquérito também destaca falhas na segurança do evento. Durante o mesmo show, houve uma confusão generalizada que resultou na morte de um adolescente de 17 anos, esfaqueado no meio do público.
Responsabilizações e providências
O Ministério Público responsabiliza a organização do evento — que contou com apoio da Prefeitura de Cubati — por permitir a presença de menores em um ambiente sem estrutura de segurança e com conteúdo inadequado.
A promotoria já enviou ofício ao Google para preservar os dados do vídeo original publicado no YouTube. Também serão intimados os responsáveis pelo evento, incluindo os sócios da empresa organizadora, o ex-prefeito Dudu Dantas e o atual prefeito José Ribeiro de Oliveira, que aparecem em publicações relacionadas à festa.
Um procedimento específico foi aberto para investigar a eventual omissão dos pais ou responsáveis legais da criança, podendo resultar em medidas administrativas ou judiciais.
