O médico Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 22 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (11) pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
De acordo com a decisão, o pediatra deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Ele está detido na Penitenciária Especial do Valentina, na capital paraibana.
⚠️ Atenção: Em relação a outras duas vítimas citadas no processo, o médico foi absolvido por falta de provas suficientes. O Ministério Público da Paraíba informou que está avaliando se vai recorrer dessa parte da decisão.
Além da pena de prisão, Fernando Cunha Lima também foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada uma das duas vítimas, totalizando R$ 200 mil.
Para definir o valor, a Justiça considerou a gravidade dos crimes, a vulnerabilidade das vítimas, a intenção do agressor e sua condição financeira. O valor será corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados desde a data dos fatos. A execução da indenização poderá ser feita pelas vítimas na esfera cível, após o trânsito em julgado da sentença.
