O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (19) a realização de uma cirurgia no ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, o magistrado negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
Na decisão, Moraes determinou que os advogados informem ao tribunal a programação e a data pretendida para o procedimento cirúrgico. A autorização foi concedida após a Polícia Federal confirmar que Bolsonaro precisa passar por uma cirurgia eletiva, além de outro procedimento complementar, o mais breve possível.
Bolsonaro está preso desde o dia 22 de novembro na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.
Ao rejeitar o pedido de prisão domiciliar, o ministro afirmou que o ex-presidente dispõe de plenas condições de tratamento médico no local onde cumpre pena. Segundo Moraes, a unidade da PF garante acesso integral aos médicos do réu, além de plantão médico permanente e possibilidade de transporte imediato em caso de emergência.
O ministro destacou ainda que Bolsonaro está custodiado em local próximo ao hospital particular onde realiza atendimentos de saúde, o que, segundo ele, não prejudica eventual necessidade de deslocamento emergencial.
De acordo com o laudo médico anexado ao processo, a hérnia inguinal bilateral apresentada por Bolsonaro exige reparo cirúrgico eletivo, sem caracterização de urgência ou emergência. Já o quadro de soluços persistentes demanda intervenção mais rápida, uma vez que os tratamentos anteriores não surtiram efeito e podem agravar outras condições clínicas.
Os peritos indicaram como tecnicamente pertinente o bloqueio do nervo frênico, procedimento que deve ser realizado o quanto antes para evitar agravamento do quadro geral de saúde.
A avaliação foi realizada por quatro peritos do Instituto Nacional de Criminalística, após exames feitos na última semana. A defesa havia solicitado autorização para a cirurgia em duas ocasiões, alegando a necessidade de correção da hérnia e de intervenções complementares.
Moraes também autorizou que Bolsonaro realize sessões de fisioterapia durante o período de banho de sol. A decisão atendeu a pedido da defesa, que solicitou a continuidade do acompanhamento fisioterapêutico em razão do histórico clínico do ex-presidente.
O ministro deverá se manifestar novamente após o cumprimento das determinações e a definição da agenda médica.