Dados consolidados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) revelam um crescimento expressivo da violência sexual no Estado. Em 2024, foram registrados 883 casos de estupro de vulnerável, número que representa um aumento de 111,2% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 418 ocorrências. Do total de vítimas no ano passado, 789 eram mulheres.
O levantamento também aponta elevação nos casos de estupro. Em 2024, foram 252 registros, contra 163 no ano anterior, crescimento de 54,6%. Entre as vítimas, 239 são do sexo feminino.
Diante da gravidade do cenário, o Ministério Público instaurou o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 002.2025.069415, com o objetivo de acompanhar e cobrar a efetiva implementação da Lei Federal nº 15.035/2024, que institui o Registro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
O procedimento foi instaurado pelo 9º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Alex Almeida Lins, que chama atenção para a ausência de aplicação prática do cadastro e para o avanço acelerado da violência sexual no estado. Segundo ele, a Paraíba se destaca negativamente no cenário nacional por apresentar a maior variação percentual de estupros contra mulheres.
Outro dado que agrava ainda mais o quadro é o fato de que cerca de 70% dos casos de exploração sexual infantil ocorrem dentro do próprio ambiente familiar, enquanto a taxa de denúncia desses crimes não ultrapassa 7,5%, o que indica forte subnotificação.
“Esses números não são estatísticas frias. Eles representam vidas destruídas, infâncias roubadas e uma ferida profunda em nossa sociedade. O crescimento exponencial dos casos de estupro e estupro de vulnerável demonstra a urgência de ações concretas e eficazes. A segurança de nossas crianças e adolescentes está em jogo”, afirmou o promotor Ricardo Lins.
O Ministério Público reforça que o fortalecimento das políticas públicas, a integração entre os órgãos de controle e a efetivação do cadastro nacional são medidas essenciais para enfrentar o problema e garantir maior proteção às vítimas.
