O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, na tarde desta segunda-feira (2), um reajuste linear de 10% nos salários dos servidores estaduais da Paraíba. O aumento passa a vigorar ainda neste mês e beneficia servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
A medida foi formalizada por meio de Medida Provisória, com validade retroativa a 1º de janeiro de 2026, e representa um impacto significativo na folha de pagamento do Estado.
Piso salarial e impacto inicial
A MP estabelece, inicialmente, que nenhum servidor estadual receberá remuneração inferior ao salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026. Essa adequação gera um impacto anual de R$ 38.042.154,98.
Reajuste linear para todas as categorias
Além do piso, o Governo do Estado concedeu reajuste linear de 10% para todas as categorias do Poder Executivo Estadual, incluindo:
-
Servidores da administração direta e indireta;
-
Profissionais da educação;
-
Policiais civis;
-
Policiais penais;
-
Militares;
-
Profissionais da saúde;
-
Servidores comissionados;
-
Aposentados e pensionistas.
O reajuste representa um impacto anual de R$ 739.498.108,75 na folha de pagamento.
Segurança pública
Para os profissionais da segurança pública, a Medida Provisória também determina a incorporação do valor remanescente da Parcela Provisória de Incorporação (PPI) aos vencimentos e soldos de servidores civis e militares.
Além disso, foi autorizado o reajuste de 10% na bolsa dos guardas militares da reserva, com impacto anual de R$ 54.810.357,89.
Magistério estadual
No caso do magistério estadual, o reajuste de 10% supera o índice de 5,4% definido pelo Governo Federal para o piso nacional da categoria em 2026.
Professores e demais profissionais da educação terão suas tabelas de vencimentos reajustadas no mesmo percentual, garantindo ganho real acima do piso nacional.
Professores prestadores de serviço
A MP também garante que os professores contratados por excepcional interesse público que aderiram ao acordo firmado com o Governo do Estado passem a receber, a partir de março, o Piso Nacional referente à jornada de 30 horas, no valor de R$ 3.847,97.
Essa medida gera um impacto anual de R$ 19.726.476,29.
Além disso, está prevista a incorporação dos valores remanescentes da PPI para os profissionais da educação a partir de junho, conforme acordo celebrado com a categoria, com impacto adicional de R$ 37.883.971,48 em 2026.
Impacto total
Com a implementação da Medida Provisória, o Governo da Paraíba acrescentará R$ 1.134.582.526,23 às despesas com pessoal até o fim de 2026, beneficiando mais de 100 mil servidores públicos estaduais e suas famílias.
