Como o relatório ainda não foi consolidado, o deputado disse também que não tem o número extato de emendas parlamentares apresentadas, cujo prazo foi encerrado nessa segunda-feira (09), mas que isso seria o menos importante, uma vez que, que a atenção se dará sobre o fortalecimento das políticas públicas com chances concretas de serem realizadas.
“Acho que essa é uma contribuição que nós estamos dando nesse sentido. Quando fizemos a leitura da peça orçamentária entendemos que precisávamos fortalecer a educação, então o nosso bloco dirigiu as emendas para a Educação, assim como alguns deputados da oposição dirigiram para a área de segurança pública”, disse.
Segundo ele, o bloco governista apresentou uma emenda no valor de R$ 1,5 milhão para o setor da Educação. Já o próprio relator, de formação em engenharia agrônoma quis potencializar a agricultura familiar, perfuração de poços e a difusão de tecnologia e direcionou parte de suas emendas para a Emater e Emepa.
Ele explicou que os deputados têm uma reserva de contingência de R$ 80 milhões, que é anulada na rubrica de reserva que será direcionada para onde o parlamentar indicar.
Buba Germano disse ainda que está até havendo uma inovação no processo de discussão da LOA porque não está tendo nenhuma dificuldade em dialogar com a oposição no sentido de fazer as orientações.
O deputado quer realizar uma audiência pública para fazer a apresentação do relatório preliminar para depois a matéria ir ao Plenário para discussão e votação do mérito. A intenção é conseguir pactuar com o governo para evitar os vetos às emendas para não acontecer o que ocorreu em 2014 quando todas as emendas foram vetadas.
“Não é esse o nosso interesse. Ainda precisamos aprimorar muito a questão da peça orçamentária e vamos conseguir com a participação dos deputados nas audiências públicas. A gente precisa trazer o orçamento do Estado mais para perto da realidade e hoje é muito fácil de fazer isso. Nós temos um TCE extremamente eficiente e temos a execução orçamentária toda online”, destacou.
Conforme o relator, o setor de segurança pública tem o segundo maior orçamento do governo do Estado para o qual o Executivo destinou 12,4% do orçamento. Para se ter uma idéia, em relação ao orçamento deste ano, a reserva foi de 770 milhões e para o próximo ano, a previsão é de R$ 1,1 bilhão.
“Ninguém poder dizer que o governo não está tendo uma atenção especial à segurança pública. Ainda não é o ideal, mas precisamos aprimorar o debate. A maior intenção de um gestor quando quer desenvolver alguma política pública é assegurar recursos na peça orçamentária e se a gente conseguir trazê-la para perto da realidade nós estaremos dando uma grande contribuição à Paraíba”, avaliou.