O aumento de gastos com a educação na Paraíba vai na contramão dos resultados educacionais, que estão em queda na Paraíba.
Os gastos com a educação na rede de ensino dos 223 municípios paraibanos cresceram cerca de 70% em sete anos, saltando de R$ 1,26 bilhão em 2007 para R$ 2,1 bilhões, em 2014.
O custo por aluno/ano praticamente dobrou, saiu de R$ 2.100,00 para R$ 4.100,00. Porém, os índices de matrículas, por exemplo, caíram 12,2%, no mesmo período. Em muitas cidades, a estrutura das escolas deixa muito a desejar; em outras, a contratação de professores temporários é maior que a de concursados.
A constatação parte do projeto ‘Indicadores do Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IPIE)’, um relatório divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o levantamento, há uma dezena de municípios listados onde o número de professores com vínculo temporário, ou contrato indefinido, chega a 60% do quadro docente.
O diagnóstico, com base em 17 variáveis que compõem um Índice de Precariedade da Infraestrutura das Escolas, comprovou que a infraestrutura escolar de grande parte da rede municipal de ensino na Paraíba permaneceu precária, ao longo dos últimos sete anos, a ponto de se identificar escolas que não preencheram 36% dos itens considerados mínimos para o bom funcionamento das atividades de ensino-aprendizagem.
Conforme o resultado, faltam em muitas, principalmente, laboratórios de ciências, bibliotecas, quadras esportivas, laboratórios de informática, acesso à internet, salas para os professores, e até coleta de lixo.
Por meio do IPIE, se identificou que há, na migrorregião de Umbuzeiro, no Agreste, uma concentração de municípios com problemas na infraestrutura das escolas, bem como que estão situadas no Sertão do Estado cerca de 60% das unidades escolares com os maiores índices de precariedade.
Quanto a evolução do custo/ano por aluno, foi diagnosticado que os Municípios que mais gastam são os de menor população por causa, entre outros motivos, do baixo número de alunos e dos custos fixos necessários ao funcionamento das escolas, como instalações e pessoal.
Em Parari, por exemplo, o custo por aluno alcançou R$ 8.322,00, enquanto na capital João Pessoa esse custo foi de R$ 5.909,00.
As informações e dados utilizados para a construção dos indicadores educacionais provêm de três fontes principais: o próprio TCE/PB, o INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -, e o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O secretário de Educação da Paraíba foi procurado pelo Portal Correio para comentar os resultados, mas não atendeu os telefonemas. A assessoria de comunicação da Secretaria disse que iria se informar sobre o caso, mas não divulgou nada até o fechamento desta matéria.