A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta segunda-feira (19), um projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a músicas com teor sexual, apologia ao crime organizado e uso de drogas nas escolas da capital.
De autoria do vereador Carlão Pelo Bem, a proposta veta práticas como:
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Coreografias consideradas obscenas ou que erotizem crianças e adolescentes;
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Ensino ou promoção de danças com movimentos de conotação sexual;
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Músicas que façam apologia ao crime organizado ou uso de entorpecentes.
Segundo o texto, considera-se pornografia qualquer coreografia que simule atos sexuais, e entende-se por erotização precoce a exposição de menores a conteúdos que não conseguem compreender adequadamente.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Políticas Públicas.
Portal Lázaro Farias