Com o objetivo de oferecer um acolhimento mais humano e eficaz às vítimas de violência, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 1.363/2023, que prevê a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia e assistência social nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher na Paraíba.
A proposta determina que o atendimento seja realizado por equipes multiprofissionais, preferencialmente compostas por mulheres, e que atuem de forma imediata, com escuta qualificada e suporte emocional a vítimas de violência doméstica, moral e/ou sexual.
“Crimes contra as mulheres infelizmente não têm hora, e elas precisam ter, a qualquer momento, acesso a um atendimento que respeite sua dor, que oriente, e que acolha. Muitas ainda desistem de denunciar por não encontrarem esse suporte emocional”, justificou o parlamentar.
Além da obrigatoriedade das equipes, o projeto também prevê:
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Capacitação contínua dos profissionais, com foco em direitos das mulheres, crianças e adolescentes;
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Articulação com outros órgãos e entidades, fortalecendo a rede de proteção;
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Coleta e sistematização de dados sobre os impactos psicológicos da violência, visando subsidiar políticas públicas mais eficazes.
Segundo Bosco Carneiro, a iniciativa dialoga diretamente com os princípios da Lei Maria da Penha, que preveem um conjunto articulado de ações para o enfrentamento à violência contra a mulher.
“É preciso transformar as delegacias em espaços de escuta e reconstrução, não apenas em locais de registro policial”, destacou o deputado.
Com essa proposta, o parlamentar reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres paraibanas, buscando transformar as Delegacias da Mulher em espaços de acolhimento, empatia e reconstrução da dignidade.
