O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com outros órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, realizou, nesta quarta-feira (29), uma série de inspeções em duas casas de acolhimento de idosos.
Durante a ação, uma das instituições — localizada no município do Conde — foi interditada administrativamente por apresentar diversas irregularidades.
As fiscalizações ocorreram na Associação de Acolhimento aos Idosos Abandonados Jesus, Maria e José, no Conde, e na Comunidade Católica Fanuel, em Cabedelo. O objetivo foi avaliar as condições de acolhimento oferecidas pelas instituições, a partir de procedimentos instaurados pelas Promotorias de Justiça locais.
Irregularidades e interdição no Conde
Segundo as promotoras de Justiça Cassiana Mendes de Sá, titular da Promotoria do Conde, e Anne Emanuelle Malheiros Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria da Cidadania e Direitos Fundamentais, foram constatadas condições inadequadas na unidade do Conde.
Entre os principais problemas observados estavam:
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presença de pessoas com menos de 60 anos, que deveriam estar em tratamento de saúde especializado;
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infiltrações, mofo e problemas de ventilação e climatização;
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falta de profissionais suficientes e capacitados;
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ausência de atividades de lazer, saúde e convivência.
Diante da gravidade das irregularidades, a Vigilância Sanitária determinou a interdição administrativa da entidade, suspendendo o ingresso de novos idosos e exigindo a reintegração familiar dos acolhidos em até 10 dias. Caso o retorno à família não seja possível, os assistidos deverão ser transferidos para outras instituições.
Situação regular em Cabedelo
A inspeção na Comunidade Católica Fanuel, em Cabedelo, apresentou resultados mais positivos. A equipe constatou boa assistência em saúde e serviço social, pessoal capacitado e condições adequadas de higiene e estrutura física. Ainda assim, foram apontados ajustes técnicos a serem realizados pela administração da entidade.
Acompanhamento e prazos
Após a conclusão dos relatórios técnicos, os responsáveis pelas instituições fiscalizadas serão notificados pelo Ministério Público para sanar as irregularidades dentro do prazo definido pelos órgãos fiscalizadores.
A ação contou com a participação da Agevisa, Vigilância Sanitária Municipal, Conselhos Regionais de Serviço Social, Psicologia, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Engenharia e Arquitetura, além do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.
