As prefeituras de Conceição e Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, anunciaram, por meio de publicações no Diário Oficial desta segunda-feira (1º), a exoneração coletiva de servidores comissionados e contratados.
A medida, segundo os gestores municipais, tem como objetivo adequar a folha de pagamento aos limites de responsabilidade fiscal, diante do impacto financeiro acumulado ao longo do ano. Com isso, cargos de confiança, funções gratificadas e contratações temporárias passam a ser desligados de forma imediata.
Por que as exonerações estão acontecendo?
De acordo com os decretos publicados, os municípios enfrentam aumento das despesas e precisam ajustar o orçamento para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A ação deve gerar redução significativa nos gastos com pessoal, abrindo espaço para reorganização administrativa.
Um trecho dos documentos ressalta que a decisão busca “garantir equilíbrio financeiro, assegurar o funcionamento da máquina pública e evitar sanções legais”.
E como ficam os serviços?
Apesar das exonerações em massa, as gestões afirmam que serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, continuarão funcionando, com remanejamento de equipes e ajustes temporários até que a nova estrutura administrativa seja definida.
Próximos passos
As prefeituras ainda devem publicar, nos próximos dias, as novas composições de suas equipes e possíveis recontratações emergenciais, seguindo critérios legais e fiscais.
