Projetos tramitam na Assembleia Legislativa e nas câmaras de João Pessoa e Campina Grande
Na última semana, o uso de bonecos do tipo bebê reborn — réplicas realistas de recém-nascidos — virou tema de debate político na Paraíba. Propostas de lei apresentadas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e nas Câmaras Municipais de João Pessoa e Campina Grande buscam coibir o uso desses bonecos para obtenção de benefícios destinados a pessoas com crianças de colo.
Os autores dos projetos alegam que a medida visa evitar fraudes e garantir que a prioridade no atendimento realmente alcance quem está com crianças. As propostas preveem sanções administrativas e a proibição expressa do atendimento preferencial a quem utilizar esses bonecos com a intenção de enganar os sistemas públicos e privados.
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprova projeto
Na ALPB, dois Projetos de Lei Ordinária (PLOs) de autoria do deputado estadual Walber Virgolino (PL) foram apresentados com foco na regulamentação do uso de bonecas reborn.
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PLO 4380/2025 – Proposto em 20 de maio, tipifica como infração administrativa o uso de bonecas reborn ou qualquer objeto que simule bebês de colo para obtenção de atendimento prioritário. A medida vale para serviços públicos e privados em todo o estado da Paraíba.
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PLO 4350/2025 – Apresentado dois dias antes, em 18 de maio, o projeto já foi aprovado e proíbe especificamente o uso de bonecas reborn nas unidades públicas de saúde. O texto também veta sua utilização como justificativa para garantir prioridade em serviços destinados a crianças.
João Pessoa e Campina Grande seguem na mesma linha
Nas duas maiores cidades do estado, o tema também entrou em pauta.
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João Pessoa: O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou, em 21 de maio, o PLO 269/2025, com conteúdo semelhante às propostas estaduais. O texto proíbe o atendimento a bonecos reborn nas unidades de saúde municipais e prevê penalidades para quem tentar burlar a fila de prioridade usando esse artifício.
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Campina Grande: Na mesma data, o vereador Sargento Wellington Cobra (PSB) protocolou o PL 529/2025, que também busca impedir o uso dos bonecos em hospitais, UPAs, repartições públicas e até em estabelecimentos comerciais. O parlamentar argumenta que a prática tem se tornado mais comum e compromete o funcionamento dos serviços públicos.
Uso de bonecos reborn preocupa servidores
Apesar de não haver registros oficiais sobre ocorrências envolvendo o uso de bebês reborn para fraudar o atendimento, parlamentares afirmam que a prática tem ganhado destaque nas redes sociais e gerado preocupação entre profissionais que atuam no atendimento ao público.
As propostas em discussão deverão estabelecer mecanismos de fiscalização e penalidades claras, buscando coibir o uso indevido desses bonecos em todo o estado da Paraíba, especialmente em João Pessoa e Campina Grande.