Governo estuda fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para CNH
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), anunciou que o governo federal está analisando a possibilidade de acabar com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo ele, cerca de 60 milhões de brasileiros têm idade para tirar a carteira de motorista, mas muitos acabam dirigindo sem habilitação devido ao alto custo do processo.
“É caro, trabalhoso e demorado”
“São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação, por isso estamos defendendo, no Ministério dos Transportes, um projeto transformador para baratear a carteira de motorista à luz da experiência internacional. Há muitos países em que é muito mais barato do que no Brasil. Facilitaria muito a vida do cidadão, do jovem que quer ter a carteira para buscar o primeiro emprego”, disse Renan Filho.
Como funcionaria a mudança
A proposta prevê que a carga horária obrigatória em autoescolas seja eliminada, permitindo que o candidato se prepare por conta própria e se inscreva diretamente para os exames teórico e prático.
Para o ministro, obrigar o pagamento por aulas é como exigir que um estudante faça cursinho para prestar vestibular em uma universidade pública.
A decisão não depende do Congresso
Renan destacou que a alteração pode ser feita por decreto, dependendo apenas da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele assegurou que as provas continuarão existindo com o mesmo nível de exigência, mas qualquer cidadão poderá se candidatar sem frequentar uma autoescola.
Impacto esperado
A expectativa do governo é que a medida reduza os custos para a população e estimule a economia, já que o dinheiro economizado poderá ser utilizado em outros setores, movimentando o consumo e gerando empregos.
